Comitês Municipais

Os Comitês Municipais são constituídos por representantes do Governo e da Sociedade Civil, e têm caráter consultivo e propositivo com a finalidade de indicar, discutir e monitorar Políticas Públicas para elevação do Índice de Desenvolvimento Humanos Municipal em cada um dos 30 municípios selecionados como beneficiários da primeira etapa das ações do Mais IDH.

A coordenação dos Comitês é realizada em nível estadual – pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), responsável pela Coordenação Executiva do Plano Mais IDH – e em nível local por membros do Poder Público (Executivo e Legislativo) e membros da sociedade civil, eleita em plenária, com mandato de um ano.

As finalidades dos Comitês são: estimular a mobilização social com efetiva participação de todos; fiscalizar e monitorar as ações do Plano Mais IDH realizadas no seu município; propor políticas públicas para elevar o IDH e melhorar a vida das pessoas. Os membros do Comitê Municipal devem reunir a plenária pelo menos uma vez ao mês. Se tiver alguma necessidade especial, pode se reunir extraordinariamente a qualquer tempo.

Podem integrar o Comitê todo cidadão e cidadã do município que tenha interesse em participar, podendo solicitar a sua entrada a qualquer tempo.

 Veja a lista dos representantes de cada comitê: Coordenações Executivas – Comitês Municipais – MAIS IDH