Histórico

O Maranhão enfrenta uma grave contradição. O Produto Interno Bruto do Estado (soma de todas as riquezas produzidas) saltou de R$ 52,1 bilhões em 2011 para R$ 58,8 bilhões em 2012, garantindo que o Maranhão ocupasse o 4º lugar na economia do Nordeste e o 16º na economia do País. No entanto, ocupa o 26º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o segundo pior do País.

O Estado cresceu economicamente nos últimos anos, mas a maioria da população ainda vive em condição de vulnerabilidade social.

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o IDH do Maranhão é 0,639, praticamente empatado com Alagoas (0,631), que ocupa a última posição no índice geral. No indicador de renda, o Maranhão fica em último lugar, com índice de 0,612.

Vinte e três cidades do Maranhão estão entre as 100 cidades do Brasil com pior IDH, mas dentre as 200 cidades brasileiras com melhor IDH, nenhuma é maranhense. Dos 217 municípios, cerca de 140 possuem IDH baixo. Assim, enquanto o índice de extrema pobreza caiu para 6% no país, no Maranhão essa condição ainda atinge mais de 20% da população, ou seja, um em cada cinco maranhenses sobrevive com menos de R$ 70 por mês. E, pior, cerca de 60% dos domicílios maranhenses encontram-se em algum nível de insegurança alimentar.

Direitos básicos foram negados durante décadas a parcela significativa da população. Muitos sequer sobrevivem ao primeiro ano de vida, porque a mortalidade infantil atinge 28 de cada mil nascidos no Estado, enquanto a média nacional é de 16 óbitos. Muitos outros são condenados a mortes simbólicas como o analfabetismo. Cerca de 20% dos maranhenses com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, o que representa quase um milhão de pessoas. No campo, esse índice cresce para 40,3%, a mais alta taxa do país.

Apenas 65,8% dos domicílios possuem rede de abastecimento de água nas sedes dos municípios, considerando a zona rural, esse índice cai drasticamente.

Diante desta realidade onde muitos ainda não possuem acesso aos direitos básicos, foi idealizado o Plano Mais IDH com foco inicial nos 30 municípios maranhenses com menores Índice de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM).

O Plano Mais IDH, consiste em uma estratégia do Governo do Maranhão para enfrentamento dessa realidade, instituído pelo Decreto N° 30612, de 02 de janeiro de 2015, composto por diferentes programas e projetos.

OBJETIVO

Promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

DIRETRIZES

  • Integração das políticas públicas com base no planejamento territorial;
  • Ampliação dos mecanismos de participação popular na gestão de políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos municípios;
  • Ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;
  • Inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais, calcado em um desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles;
  • Valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações.