Ações

EIXO EDUCAÇÃO


Sim, Eu Posso!

EXECUÇÃO: SEDUC / MST

O ‘Sim, eu posso!’ é um método inovador de ensino, concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) e aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire.

O programa é coordenado pelas Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e executado pelo Movimento dos Trabalhadore Rurais Sem Terra (MST).

Programa Brasil Alfabetizado

EXECUÇÃO: SEDUC

Programa executado pela SEDUC a fim de reduzir o índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, através das estratégias do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

Escola Digna | Assistência técnico-pedagógica

EXECUÇÃO: SEDUC

O programa tem como meta substituir escolas de palha, taipa e barracões por estruturas de alvenaria. É   executado pela SEDUC para garantir infraestrutura física de qualidade para as escolas municipais, reorganizar a rede de ensino e promover assessoramento técnico-pedagógico às secretarias municipais de educação, visando o aprimoramento, melhoria e qualificação do processo educativo.

Projeto Avança

EXECUÇÃO: SEDUC

O Avança- Programa de Regularização de Fluxo Escolar, tem como objetivo contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais por meio de ações de intervenção pedagógica para correção da defasagem idade-ano escolar nas redes de ensino públicas dos municípios maranhenses.

Leitura no Campo

EXECUÇÃO: SAF

Incentivar a leitura no campo, através da implantação de 150 bibliotecas rurais nos 30 municípios do Mais IDH, com formação de agentes comunitários de leitura.

Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

EXECUÇÃO: SEDES

Visa o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes em condições de extrema pobreza, através da transferência direta de recursos, em janeiro de cada cano, para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Qualificação Profissional

EXECUÇÃO: SETRES

Visa proporcionar qualificação profissional, priorizando as vocações econômicas e sociais e as oportunidades do mercado de trabalho local. Os eventos de qualificação profissional, em âmbito do PLANO MAIS IDH, deverão ser dirigidas ao desenvolvimento, aprimoramento e ou atualização de habilidades ecompetências que promovam a inserção, permanência e desenvolvimento da PEA dos municípios no mercado de trabalho.

IEMA Mais IDH

EXECUÇÃO: SECTI | IEMA

Promover formação profissional articulada aos setores produtivos locais e regionais, atender às demandas existentes de formação profissional local, tendo em vista a inserção produtiva na perspectiva de melhorar os indicadores econômicos e sociais do Estado do Maranhão e contribuir para o acesso de jovens e adultos ao mercado de trabalho mediante a formação profissional técnica.

EIXO SAÚDE E SANEAMENTO


Abastecimento de Água com rede plena de distribuição

EXECUÇÃO: CAEMA

Ampliar os sistemas de abastecimento de água tratada para atendimento pleno das populações residentes nas sedes dos 30 municípios do Plano. Também busca desenvolver ações socioeducativas, ambientais e sanitárias para o exercício da cidadania da população beneficiada.

Saneamento Básico Rural

EXECUÇÃO: SEDES

Melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social dos 30 municípios do Plano, por meio de ações de saneamento básico.

Kits Sanitários

EXECUÇÃO: CAEMA

Visa diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses, proporcionando aumento da qualidade de vida, redução da mortalidade infantil e melhoria das condições hidrossanitárias.

Força Estadual de Saúde do Maranhão

EXECUÇÃO: SES | SEEPP

Voltado à execução de medidas de promoção, prevenção, assistência e combate às situações de riscos epidemiológicos, com foco inicial em saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão e suas alterações, diabetes e suas complicações. Ação desenvolvida através de uma equipe multidisciplinar e por meio de cooperação com os municípios.

Poços Rota Quilombola Icatu

EXECUÇÃO: SEDIHPOP

Projeto Ninar

EXECUÇÃO: SES

EIXO INFRAESTRUTURA


Escola Digna – Construção de Escolas

EXECUÇÃO: SEDUC | SINFRA

Garantir infraestrutura física de qualidade para as escolas municipais, reorganizar a rede de ensino e promover assessoramento técnico-pedagógico às secretarias municipais de educação, visando o aprimoramento, melhoria e qualificação do processo educativo.

Mutirão Rua Digna

EXECUÇÃO: SETRES

Ação focada em melhorias urbanas nos municípios de menor IDH e na Ilha de São Luís, através da pavimentação de vias públicas e execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura, com utilização da mão de obra local, em parceria com organizações da sociedade civil.

Minha Casa, Meu Maranhão

EXECUÇÃO: SECID

Busca promover o acesso à moradia, através da construção de habitações para a população rural; desenvolver ações socioeducativas junto aos beneficiários do programa nas áreas de educação sanitária, ambiental, patrimonial e financeira; e promover curso de capacitação de geração de trabalho e renda, respeitando os interesses e as potencialidades produtivas e de mercado.

Cozinhas Comunitárias

EXECUÇÃO: SEDES

Reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população dos 30 municípios do Plano, através da implantação de cozinhas comunitárias para fornecimento de refeições saudáveis e equilibradas.

Infraestrutura de escolas estaduais e quadras: reformas e construções

EXECUÇÃO: SEDUC | SINFRA

Mais Asfalto, melhoria de rodovias estaduais e pontes

EXECUÇÃO: SINFRA

Quadras Poliesportivas

EXECUÇÃO: SEDEL

EIXO TRABALHO E RENDA


ATER no Mais IDH

EXECUÇÃO: SAF | AGERP

Ação tem como foco implantar Sistemas Produtivos Sustentáveis, através da concessão de fomento e garantia de assistência técnica e extensão rural, proporcionando segurança alimentar e melhoria da renda familiar a agricultores familiares em situação de extrema pobreza.

Feiras da Agricultura Familiar

EXECUÇÃO: SAF

Implantar 30 feiras de agricultura familiar (uma em cada município do Plano), com capacitação de 300 agricultores e feirantes, além de criar o selo de identificação de origem. Ação desenvolvida pela SAF.

Regularização Fundiária

EXECUÇÃO: ITERMA | SECAP

Busca regularização fundiária e consolidação de assentamentos nos municípios; identificação das áreas com potencial para criação de novos assentamentos, além da implantação dos Projetos Estaduais de Assentamento de Reforma Agrária, garantindo as condições de infraestrutura, assistência técnica e extensão rural, acesso aos créditos e demais políticas nacionais da reforma agrária.

Desenvolvimento do Comércio Local

EXECUÇÃO: SEDES

A ação objetiva organizar, estruturar e formalizar empreendimentos existentes, potencializar a criação de novos empreendimentos e fomentar a implementação de empreendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio do assessoramento técnico.

Desenvolvimento do Turismo

EXECUÇÃO: SECTUR

Ações de melhoramento das potencialidades turísticas, através do desenvolvimento da cadeia local, com o objetivo de atrair e aumentar o tempo de permanência do visitante, estimulando a produção e superando desafios de mercado para a comercialização do turismo.

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Artesanato e Trabalhos Manuais

EXECUÇÃO: SETRES | SECTUR

Tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do artesanato e dos trabalhos manuais, através do desenvolvimento de potencialidades identificadas em 12 municípios do Plano Mais IDH, garantindo acesso aos mercados estadual, nacional e internacional.

Desenvolvimento da Pesca e do Extrativismo

EXECUÇÃO: SAGRIMA

Cisternas – Segunda Água

EXECUÇÃO: SAF

Água Doce

EXECUÇÃO: SAF

Mais Sementes

PAA – Programa de aquisição de alimentos

O programa é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local.

Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino

EXECUÇÃO: SAF

Regularização fundiária urbana

EXECUÇÃO: SECAP

EIXO GESTÃO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR


Mais Busca Ativa

EXECUÇÃO: SEDES

Visa a implementação e o fortalecimento da vigilância socioassistencial no órgão gestor municipal da Política de Assistência Social, para dinamizar a Busca Ativa, como estratégia de inclusão de pessoas e famílias pobres e extremamente pobres no Cadastro Único.

Centro de Referência de Assistência Social

EXECUÇÃO: SEDES

Garantir a estruturação da rede de vigilância socioassistencial nos municípios, oferecendo serviço a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Gestão Urbana

EXECUÇÃO: SECID

Capacitar gestores e técnicos públicos estaduais e municipais, assim como agentes sociais, para implantação e implementação de instrumentos de gestão e planejamento; apoiar processos de implementação e modernização da Gestão Urbana e Ambiental dos municípios e estado, além de disseminar conhecimentos de cooperação institucional para o desenvolvimento regional sustentável.

Maranhão Desenvolvido, mais justo e solidário

EXECUÇÃO: SETRES

Trata-se de uma estratégia de inserção produtiva focada no fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários. É realizada por meio de ações continuadas, a partir da identificação das potencialidades econômicas locais, que consolidem a Autogestão, Produção, Comercialização e Consumo.

Mutirões (Mais IDH, Dia D, Documentação, Previdenciário)

EXECUÇÃO: SEDIHPOP

Promover cidadania, através da prestação de serviços de documentação e atendimento de saúde à população dos municípios beneficiados. Propicia, ainda, a busca ativa e um espaço de diagnóstico e prospecção das várias áreas de governo para embasamento de seu planejamento no âmbito do Plano.

Comitês Municipais Mais IDH

EXECUÇÃO: SEDIHPOP

Criar um fórum permanente de discussão, proposição, acompanhamento e gestão das políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado com a finalidade de elevar o IDHm.

MAIS IDH Em números e mapas

EXECUÇÃO: IMESC Disponibilizar informações socioeconômicas ambientais e cartográficas para subsidiar, monitorar, analisar e avaliar as ações do Plano.    

EIXO GÊNERO, RAÇA E JUVENTUDE


Rota Quilombola

EXECUÇÃO: SEIR

Integrar políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, garantindo autonomia e geração de excedente.

Juventude com Ciência

EXECUÇÃO: SEEJUV | FAPEMA

Contribuir para a formação de estudantes vinculados a instituições da rede pública ou privada sem fins lucrativos, por meio da mobilidade acadêmica, para desenvolvimento de projetos de caráter interventivo e melhoria dos indicadores sociais do Maranhão.

Mais Extensão Universitária

EXECUÇÃO: UEMA | FAPEMA

Projetos de extensão financiados pela UEMA, em parceria com a FAPEMA, nas áreas prioritárias de atuação do Mais IDH, para colaborar com a elevação do índice de desenvolvimento humano municipal do estado.

Carreta da Mulher

EXECUÇÃO: SEMU

Caravana com ações voltadas para atender mulheres nos 30 municípios do MAIS IDH, incluindo exames e demais ações que promovam as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

CNH Jovem e Rural

EXECUÇÃO: SEEJUV | DETRAN

O programa CNH Jovem possibilitaque jovens com idade entre 18 e 21 anos e que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorram à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Tour Jovem Cidadão

EXECUÇÃO: SEEJUV | SECTUR

Proporcionar aos jovens maranhenses o acesso aos equipamentos históricos, artísticos, turísticos e de lazer da cidade de São Luís, como museus, teatros, bibliotecas, etc., contribuindo na construção do pertencimento histórico e étnico-racial, e da formação cultural. Tem como público alvo, jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual.