O plano

O Governo do Maranhão apresenta o conjunto de programas e projetos que compõe a primeira etapa do Plano Mais IDH. O Mais IDH é um Plano de Governo para redução da extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações mais vulneráveis. É, antes de tudo, símbolo do compromisso de transformar para melhor a realidade do Maranhão e a vida dos maranhenses, fazendo um recorte inicial de trinta municípios-foco (de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-IDHM) para reflexão e ação do Estado.

Traz, dessa forma, o problema da desigualdade social para a agenda político-administrativa, tratando a pobreza não como tragédia individual, mas como questão de Estado e responsabilidade de todos.

O Maranhão, apesar de belo e cheio de potenciais, possui indicadores sociais desafiadores, determinados historicamente por um modelo de crescimento assentado em concentração de terra e renda, oportunidades para poucos e ausência do Estado na vida dos que mais precisam.

Enfrentar esse cenário exige repensar esse modelo. Mais que isso, exige desenhar um modelo de desenvolvimento capaz de romper com a dicotomia entre econômico e social e, principalmente, com o ciclo perverso da pobreza. E isso se faz com decisão política, intervenção forte do Estado e ampla mobilização social.

É certo que nenhuma ação isolada pode enfrentar a complexidade da realidade social que se tem no Maranhão. Assim, o grande desafio é desenvolver políticas que irradiem para o entorno dos municípios, articulando iniciativas emergenciais e iniciativas estruturais e criando sinergia nas várias áreas de Governo. Tudo isso com efetiva participação social, de forma que os usuários das políticas públicas e toda sociedade civil possam discutir, propor e fiscalizar.

É importante frisar que o Plano Mais IDH está em construção e possui metodologia diferenciada de planejamento. Tem um ponto de partida, com ações definidas e iniciadas em caráter emergencial enquanto decisão de governo, cujos projetos apresentamos nesta publicação. E, paralelamente, provoca e estimula o debate sobre matriz de desenvolvimento, territorialidade e planejamento participativo, que definirá sua expansão.

Flávio Dino

Governador do Maranhão