Entrega do primeiro Título de Território Quilombola marca dia D do Mais IDH, em Serrano do Maranhão

O Sistema de Agricultura Familiar entregou o primeiro Título de Terra de Território Quilombola para a comunidade Soledade, localizada no município de Serrano do Maranhão. Com a entrega, mais de 60 famílias receberam uma área de mais de 707 hectares.

O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema SAF, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

A solenidade de entrega foi realizada no sábado (7), em Serrano do Maranhão. Integrou as ações do Dia D do Plano Mais IDH executadas, simultaneamente, nos municípios de Cajari, São Raimundo do Doca Bezerra, Lagoa Grande do Maranhão, Aldeias Altas, Conceição do Laço Açu e Penalva.

“A comunidade Soledade está recebendo um título definitivo de terra com um novo conceito, o conceito de território, o qual preserva as tradições, costumes e crenças das comunidades. Aqui nós temos uma área titulada com mais de 700 hectares, porém, os benefícios não se resumem apenas no tamanho da área, mas a partir de agora as famílias terão incentivos financeiros, com o acesso ao crédito rural”, explicou o presidente do Iterma, Raimundo Lídio.

O presidente informou que o título foi resultado da forte atuação da Mesa Quilombola para Questões Fundiárias e Agrárias, que é coordenada pelo Iterma e integra várias secretarias de Estado e organizações da sociedade civil.

O Iterma já expediu 65 Títulos Quilombolas, sendo 10 na condição de assentamento quilombola, 54 para associações e 1 de território quilombola, cujo título é o de Soledade.

Para a presidente da Comunidade Soledade, Valdirene Chagas, a conquista do título é resultado de uma luta muito árdua, que valeu a pena. “O fato de termos chegado com o nosso território titulado é a maior vitória, a maior recompensa. Esse título empodera a comunidade a buscar as políticas públicas diante dos gestores”, ressaltou. A líder comunitária afirmou que o Governo do Estado, por meio da SAF e do Iterma, foram companheiros de luta nesta conquista.

No ato de entrega, gestores e técnicos do Sistema SAF participaram da programação da comunidade com a realização da Feira de Troca de Sementes e Saberes (sementes crioulas), entrega de 10 kits de irrigação, entrega de acervos bibliográficos do projeto de incentivo à leitura no campo (Arca das Letras) e entrega de três inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo para as comunidades quilombolas Vera Cruz, Paxibal, Deus Bem Sabe, onde moram 130 famílias.

O superintendente de Organização Produtiva da SAF, Ladyanne Pinheiro, ressaltou que o Sistema SAF é parceiro dos povos e comunidades tradicionais. “Participar desta celebração mostra que estamos no caminho certo. Esta é uma conquista de muitas que virão para as comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais do nosso estado”, pontuou.

A Agerp, órgão de assistência técnica do Estado, participou da programação com a presença de extensionistas, que orientaram as famílias sobre assistência técnica e extensão rural.

“Soledade é uma comunidade que tem potencial e que está dentro da rota de assistência técnica e, a proposta para 2020, além do CAR, que é uma proposta do sistema, é trazer outras políticas. Estamos nos propondo a trazer mais capacitações e fomento para 80 famílias para o município de Serrano. Parte deste fomento será destinado à comunidade soledade”, anunciou a diretora de Assistência técnica e Extensão Rural (ATER) da Agerp, Alessandra Araújo.

Presentes, também, na solenidade, os secretários de Estado Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Marcos Pacheco (Políticas Públicas), Jowberth Alves (Trabalho e Economia Solidária); deputado Estadual Hélio Soares; representante do deputado Adelmo Soares, Eder Miranda; gestor Regional da Agerp de Pinheiro, Rodrigo Beloti; e técnicos do Mais IDH que atendem o município de Serrano.

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